Termos e Condi��es da Campanha �+ Amigos + Vantagens � Natal 2018�, que decorrer� entre 27 de novembro e 31 de dezembro, mediante a qual a Vodafone Portugal � Comunica��es Pessoais, S.A. (�Vodafone�), com sede na Avenida D. Jo�o II, 36, 8� Piso, 1998-017 Lisboa, inscrita na CRCL, sob o n�mero �nico de matr�cula e de pessoa coletiva 502544180, com o capital social de � 91.068.253,00 , oferece a pessoas singulares com idade igual ou superior a 18 anos (�Participantes�) a oportunidade de ganharem os pr�mios indicados no ponto 4. Ao participar nesta Campanha, o Participante aceita os presentes Termos e Condi��es de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente. A participa��o nesta Campanha depende exclusivamente da aceita��o dos presentes Termos e Condi��es.

1. DESCRI��O DA CAMPANHA
1.1. A Campanha permite aos primeiros 300 Participantes a possibilidade de ganhar 6 (seis) meses de Netflix do plano Standard, o qual tem atualmente o valor de mensalidade de � 10,99 (dez euros e noventa e nove c�ntimos) (valor total de � 65,94 � sessenta e cinco euros e noventa e quatro euros) pela recomenda��o e instala��o de um pacote de servi�os Vodafone que inclua televis�o e uma TV box (�Servi�o�) da Vodafone a Amigos.
1.2. Poder�o habilitar-se a presente Campanha os Participantes que recomendem, no m�nimo 1 (um) Amigo para o Servi�o at� ao dia 31 de dezembro de 2018 e cujo processo de instala��o do Servi�o esteja conclu�do at� ao dia 15 de janeiro de 2019.

2. PARTICIPA��O
2.1. Pode participar nesta Campanha, qualquer pessoa singular, residente em Portugal que cumpra cumulativamente as seguintes condi��es:
a) Tenha idade igual ou superior a 18 anos;
b) Seja cliente do servi�o TV da Vodafone com TV box e que utilize o Servi�o para fins n�o profissionais; e
c) Tenha um tarif�rio m�vel da Vodafone ativo.

2.2. Os Amigos dos Participantes t�m de ser pessoas singulares, residentes em local distinto do da resid�ncia dos Participantes, e que pretendam utilizar o Servi�o para fins n�o profissionais. Os Amigos que v�o aderir ao Servi�o n�o podem ser Clientes TV, nem o podem ter sido nos �ltimos 6 (seis) meses.

2.3. Os Amigos dos Participantes t�m que solicitar a instala��o do Servi�o numa zona com cobertura de rede (fibra �tica ou ADSL) da Vodafone e respetivos parceiros. A informa��o sobre as zonas de cobertura do Servi�o pode ser consultada em https://www.vodafone.pt/pacotes/cobertura.html. Para mais informa��o sobre a instala��o do servi�o visite o site Vodafone.

3. MODO DE FUNCIONAMENTO DA CAMPANHA

3.1. Nesta Campanha cada Participante ter� a oportunidade de ganhar os pr�mios referidos na sec��o 4 �Pr�mios� destes Termos e Condi��es. Para isso, os Participantes t�m que recomendar a ativa��o de um servi�o da Vodafone que inclua TV e uma TV box a um Amigo ou Familiar. Esta ativa��o tem de ser efetiva, isto �, tem de ser concretizada com sucesso, n�o podendo o servi�o Tv da angaria��o ser, posteriormente, desativado.
3.2. Para que a recomenda��o seja validada o Participante dever� preencher o formul�rio na sua TV Box ou na p�gina web da Vodafone com a seguinte informa��o do Amigo:
a) Nome
b) Contacto

3.3. Ap�s a rece��o de todos os dados necess�rios, a Vodafone contactar� o Amigo do Participante no prazo m�ximo de 72 (setenta e duas) horas para formalizar a subscri��o, instala��o e ativa��o do Servi�o em data a acordar e o Participante ser� informado via SMS.

4. PR�MIOS
4.1. Com a instala��o v�lida de um novo Cliente com Servi�o TV ser� atribu�do aos primeiros 300 Participantes 6 meses Netflix do plano Standard, o qual tem atualmente a mensalidade de �10,99 (dez euros e noventa e nove c�ntimos) (valor total de � 65,94 - sessenta e cinco euros e noventa e quatro euros). Campanha limitada a 6 (seis) meses Netflix (no valor total indicado) por Participante e ao stock existente.
4.2. Um Participante n�o pode ganhar mais do que 1 (um) voucher ainda que consiga mais do que uma instala��o v�lida do Servi�o de um novo Cliente nas condi��es estabelecidas nos presentes Termos e Condi��es.
4.3. Para utilizadores Netflix j� existentes o valor associado a este pr�mio ser� creditado na conta Netflix.

4.4. Este pr�mio � atribu�do automaticamente na Tv Box do Participante a partir do momento em que a instala��o for efetuada na casa do Amigo, e pode ser ativado at� ao dia 28 de fevereiro de 2019. Para proceder � ativa��o do pr�mio, o Participante dever� ir � sua Tv Box > Menu > Netflix e ativar a oferta.

4.5. Caso o pr�mio n�o seja ativada durante o per�odo definido, ou seja, at� ao dia 28 de fevereiro de 2019 o Participante perde o direito � mesma, n�o existindo direito a reembolso do valor do pr�mio.

4.6. O Participante pode a qualquer momento aceder ao site Netflix e alterar o plano Netflix para o plano Base ou para o plano Premium. Nesse caso o per�odo gratuito ser� estendido, ou reduzido, de acordo com a diferen�a de valor da subscri��o desses planos.

4.7. Ap�s a dura��o do pr�mio acabar, a conta Netflix come�a a ser cobrada na fatura. Se o Participante n�o quiser continuar a usufruir do servi�o Netflix pode a qualquer momento cancelar a subscri��o do servi�o Netflix acedendo a https://offers.vodafone.com/pt/cancel.

4.8. Caso o Participante j� seja utilizador Netflix, n�o ser� faturado o per�odo correspondente ao pr�mio. Ap�s o termo do pr�mio continuar� a ser faturado pelo servi�o Netflix atrav�s do m�todo de pagamento que selecionou junto da Netflix.

4.9. Se tiver outra oferta Netflix em curso pode ativar tamb�m este pr�mio da Vodafone, o qual ter� inicio imediatamente ap�s o termo da oferta em curso.

4.10. O direito ao pr�mio � pessoal e intransmiss�vel.

4.11. O pr�mio n�o pode ser substitu�do por outro pr�mio de valor monet�rio.

4.12. Sem preju�zo do disposto anteriormente, a Vodafone reserva-se o direito de substituir os pr�mios acima referidos por outros pr�mios de igual valor.

4.13. A Vodafone reserva-se o direito de n�o atribuir qualquer pr�mio, nos casos em que o Participante ou o Amigo tenham incorrido, anteriormente, em situa��es de incumprimento contratual, bem como em casos de dolo.

5. DURA��O DA CAMPANHA

Esta Campanha tem in�cio no dia 27 de novembro de 2018 e a data limite para o Participante enviar informa��o do Amigo � 31 de dezembro de 2018 e a data limite para instala��o efetiva do Servi�o no Amigo � 15 de janeiro de 2019.

6. PROTE��O DE DADOS PESSOAIS
6.1. Os dados pessoais necess�rios � ades�o da Campanha s�o de fornecimento obrigat�rio. A falta de fornecimento ou o fornecimento incorreto dos dados exigidos, ser� fator de n�o elegibilidade do Participante e do seu Amigo � Campanha.

6.2. O Participante � respons�vel pela divulga��o dos seus dados pessoais, bem como pela comunica��o e tratamento dos mesmos por terceiros, no �mbito da Campanha. O Participante � tamb�m respons�vel pela comunica��o de dados pessoais dos seus Amigos (Nome e contacto m�vel) sendo pressuposto o respetivo consentimento, relativamente aos dados que venham a ser comunicados no �mbito da presente Campanha. Mais garantindo o Participante que obteve, sob sua exclusiva responsabilidade o consentimento pr�vio, expresso e escrito do Amigo para a divulga��o dos seus dados pessoais no �mbito da participa��o na Campanha. O Participante � ainda respons�vel por qualquer viola��o da legisla��o de prote��o de dados pessoais.

6.3. Nos termos da legisla��o aplic�vel, � garantido ao Participante, bem como ao(s) seu(s) Amigo(s) o direito de acesso e de portabilidade aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua corre��o, elimina��o ou limita��o do tratamento de dados. Poder�, ainda, opor-se ao tratamento de dados tratados com base nos nossos interesses leg�timos. Para exercer estes direitos, ou obter quaisquer esclarecimentos para tratamento de dados pessoais, dever� contactar a Vodafone Portugal Comunica��es Pessoais S.A., por correio, para a Avenida D. Jo�o II, 36, 8� Piso, 1998-017 Lisboa, ou por email, para privacidade@vodafone.com.

Para mais informa��es sobre o tratamento de dados pela Vodafone consulte a Declara��o de Privacidade da Vodafone


7. PUBLICIDADE

7.1. Os Participantes autorizam a Vodafone a divulgar o seu nome, sendo certo que tal divulga��o n�o dar� lugar ao pagamento por parte da Vodafone ou de qualquer outra entidade, de qualquer tipo de remunera��o.


8. GERAL

8.1. � proibida a participa��o na Campanha para fins contr�rios � Lei, que impliquem um preju�zo para terceiros, ou que de alguma forma lesionem a sua honra, dignidade, imagem, intimidade, cren�as religiosas, ideologias ou qualquer outro direito reconhecido legalmente.

8.2. Todas as d�vidas sobre a interpreta��o dos presentes Termos e Condi��es e demais casos relativos � Campanha ser�o analisados e decididos pela Vodafone.

8.3. A Vodafone reserva-se o direito de suspender, alterar a data final da Campanha e os presentes Termos e Condi��es sem necessidade de aviso pr�vio.

8.4. Se qualquer cl�usula dos presentes Termos e Condi��es for considerada ilegal, inv�lida ou inaplic�vel, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cl�usula ou parte da mesma ser�o, nessa medida, entendidas como n�o fazendo parte dos presentes Termos e Condi��es, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cl�usulas n�o ser�o afetadas. Nesse caso, as Partes devem substituir a parte da disposi��o ilegal, inv�lida ou inaplic�vel com uma (parte de uma) disposi��o que seja legal, v�lida e aplic�vel e que tenha, na maior medida poss�vel, um efeito semelhante � disposi��o ou � sua parte ilegal, inv�lida, ou inaplic�vel, tendo em conta o conte�do e a finalidade dos presentes Termos e Condi��es.

8.5. Os presentes Termos e Condi��es regem-se pela lei portuguesa. Para resolu��o de qualquer quest�o emergente da viola��o ou interpreta��o dos presentes Termos e Condi��es � competente o Tribunal C�vel da Comarca de Lisboa. Pode submeter a resolu��o do lit�gio junto dos Tribunais da sua resid�ncia ou do local onde celebrou os presentes Termos e Condi��es.

8.6. Para a resolu��o dos conflitos de consumo � competente o Tribunal Arbitral de um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo a que a Vodafone tenha aderido, atualmente sitos em Lisboa, Faro, Vale do Ave (Guimar�es), Porto, Vale do C�vado (Braga), Coimbra e Funchal, nos termos dos respetivos regulamentos, sem preju�zo do recurso aos Tribunais Judiciais, nos termos da Lei.


27 de Novembro de 2018




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